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Projetos 2009

Secretarias/Programas / Projetos Valor Aprovado 2009 Objetivo Geral Beneficiários
1. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS


1.1. Ceará Espaço de Vida, Arte e Educação 7.750.765,00 Atender crianças e adolescentes, com atividades esportivas e culturais, complementares às atividades escolares através de 18 ABCs, 4 Centros de Iniciação Profisional e 2 Circos . Crianças e adolescentes , na faixa etária de 6 a 17 anos, em situação de pobreza e indigência residentes nas áreas de abrangência das unidades operacionais disponibilizadas pela STDS.
1.2. Programa Criança Fora da Rua, Dentro da Escola 5.838.196,60 Retirar as crianças e adolescentes que se encontram nas ruas de Fortaleza, provenientes de famílias em situação de extrema vulnerabilidade. Crianças e adolescentes identificadas em situação de rua, cujas famílias apresentam rendimento mensal percapta domiciliar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
1.3. Idoso: Um Sujeito Pleno 1.613.154,25 Prestar assistência integral ao idoso em situação de vulnerabilidade, proporcionando melhoria na sua qualidade de vida. Idosos em situação de abandono.
1.4. Novos Caminhos para Proteção e Profissionalização de Mulheres Vítimas de Violência 210.045,00 Desenvolve ações para o empoderamento da mulher vitimizada, na perspectiva de capacitação, objetivando a prevenção e superação do ciclo da violência de acordo com a demanda. Mulheres vítimas de violência doméstica e sua prole, encaminhadas pela Delegacia de Defesa da Mulher, em situação de risco iminente de vida.
1.5. Inclusão Social com Arte, Esporte e Educação 1.601.502,83 Atender crianças e adolescentes em situação de risco e moradores de rua, oferecendo oportunidades educativas, através da arte e do esporte. 1400 crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de 07 a 24 anos, em situação de risco pessoal e social e suas famílias, incluindo albergue provisório para 50 crianças, adolescentes e jovens.
1.6. Acesso de Pessoas Portadoras de Deficiência à Inclusão Social 413.197,12 Viabilizar o acesso de portadores de deficiência à educação e tratamento especializado, na perspectiva da habilitação à vida social. Portadores de deficiência
1.7. Famílias: Desafio e Inclusão Social 1.993.703,25 Implantar 10 Centros de Atendimento à Família criando espaços de reflexão, discussão e capacitação, na perspectiva de prevenir e superar as desigualdades e exclusão social, tendo a família como unidade de atenção. 17.000 famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza com renda média mensal de ½ salário mínimo, atendendo aos segmentos com maior nível de carência e necessidades assistenciais tais como: adolescentes, idosos, jovens, desempregados, portadores de
1.8. Restaurante Popular Mesa do Povo 1.149.500,00 Fornecer 1600 refeições diárias, no bairro da Paragaba, em Fortaleza, nutricionalmente balanceada, fora do domicílio, a preços acessíveis, em ambiente higienizado e saudável, contribuindo para o fortalecimento da cidadania , promovendo a dignidade , a co População, prioritariamente dos extratos sociais mais vulneráveis, que realiza suas refeições fora de casa e reside distante dos seus locais de trabalho e/ou convivência social. São trabalhadores do mercado formal e informal, desempregados, aposentados,
1.9. Abrigamento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono 4.217.006,94 Garantir proteção social integral às crianças em situação de abandono, ameaçadas ou violentadas em seus direitos, impossibilitadas de permanecer com a família em caráter provisório ou duradouro e adolescentes com deficiências mental e múltiplas associad Crianças de 0 a 6 anos em situação de abandono ou temporariamente impossibilitadas de permanecer com a família.(Abrigo Tia Júlia - ATJ); Crianças e adolescente de 12 a 18 anos portadores de deficiência mental e deficiência múltiplas associadas, em situaç
1.10. Assistência Emergencial a Pessoa ou Grupos em Situação de Extrema Pobreza/Apoio às ações desenvolvidas juntas às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária 1.045.000,00 Prestar assistência emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, através da concessão de benefícios eventuais que facilitem a superação do problema apresentado. Pessoas ou grupo de pessoas com renda familiar per capita até ¼ de salário mínimo;
1.11. Investimento Cidadão 522.500,00 Implementar, fomentar e apoiar, de forma articulada com as demais políticas públicas o acesso de pessoas portadoras de deficiências a programas, projetos e ações indispensáveis ao pleno emponderamento e inclusão social em todos os aspectos da vida. 4.800 Pessoas portadoras de deficiência mental, motora, visual, auditiva, múltipla e orgânica, de ambos os sexos, de qualquer faixa etária, em situação de vulnerabilidade e seus familiares.
1.12. Terceira Idade Cidadã 1.170.400,00 Fortalecer e ampliar os espaços de proteção e inclusão social do idoso, tendo como foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. 7.800 pessoas com 60 anos ou mais, cuja renda mensal esteja na faixa de zero a dois salários mínimos.
1.13. Fortalecimento da Rede de Assistência Social Parceira da STDS-Subvenção Social – Especial 1.496.719,42 Atender as Organizações Não Governamentais (ONGs) do município de Fortaleza e interior do Estado, através de Editais Públicos de credenciamento. O financiamento objetiva fortalecer e complementar as ações desenvolvidas pela ONGs, junto aos diversos segmen Famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social.
1.14. Fortalecimento da Rede de Assistência Social Parceira da STDS-Subvenção Social – Básica 2.208.160,88 Atender as Organizações Não Governamentais (ONGs) do município de Fortaleza e interior do Estado, através de Editais Públicos de credenciamento. O financiamento objetiva fortalecer e complementar as ações desenvolvidas pela ONGs, junto aos diversos segmen População que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos.
1.15.Prêmio Ceará Vida Melhor 91.565,53 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
1.16.Artesanato competitivo 1.172.291,00 Fomentar o artesanato cearense como atividade econômica e de inclusão social, mediante a valorização da identidade cultural cearense, integrando-se a cadeia produtiva de turismo e da cultura, e, assim, promover a ampliação das oportunidades de trabalho e Associações, cooperativas e grupos produtivos de artesanato.
1.17.Apoio as Famílias em situação de vulnerabilidade(Estação Família) 1.263.000,00 Promover o desenvolvimento de competências familiares nos eixos de cognição pessoais produtivos e relacionais para mulheres, mães e chefes de família, visando uma melhor qualidade na condução da unidade familiar. 5.700 mulheres, mães e chefes de família de 57 municípios.
1.18.Aquisição de kits Instrumentais de Trabalho Criando Oportunidades 752.000,00 Repassar kits de instrumental de trabalho para educandos qualificados com melhor desempenho nos cursos de qualificação profissional. Jovens em situação de risco pessoal e social.
1.19. É jovem Juventude Empreendedora 1.286.630,13 Possibilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho e capacitá-lo para atuar como agente de mudança em sua comunidade. População jovem do Estado.
1.20. É jovem Juventude Cidadã 2.110.900,00 Realizar ações sócio educativas e profissionalizantes, contribuindo para formação inovadora e criativa, visando o desenvolvimento do capital humano dos jovens. Jovens de 16 a 24 anos, estudantes de escolas públicas, oriundos de famílias com renda per capita de ½ salário mínimo em situação de risco pessoal e social.
1.21.E Jovem-Primeiro Passo/PROCAPS 7.400.819,58 Desenvolver ações de cidadania, atividades culturais e esportivas, educação social e profissional, para adolescentes e jovens de baixa renda, na faixa etária de 16 a 21 anos, estimulando o protagonismo juvenil, a co-responsabilidade, a vivencia no mundo População jovem de 85 municípios
1.22. Ações de Qualificação nas casas de medidas socioeducativas da STDS/qualificação dos internos dos Centros Educacionais 567.541,59 Elevar o nível de qualificação social e profissional dos jovens que se encontram cumprindo medidas sócio-educativas de internação, egressos de medidas sócio-educativas, adolescentes/jovens, em situação de risco pessoal e social atendidos pela rede sócio-a 420 jovens em cumprimento de medidas sócio educativas nos Centros Educacionais da STDS. Município beneficiado: Fortaleza.
1.23.Qualificação Social e profissional do trabalhador cearense 2.494.764,18 Promover, através de ações de qualificação social e profissional, a elevação do nível de renda e a capacitação tecnológica de trabalhadores(as) cearenses, proporcionando-lhes oportunidades de melhoria da qualidade de vida e de trabalho. Mulheres chefes de família cadastradas no cadúnico, desempregados, autônomos, jovens de 16 a 24 anos a procura do primeiro emprego, segmentos especiais.
1.24. CE Jovem - Aprendizagem em Serviço 7.500.000,00 Possibilitar a oportunidade de competir e preparar-se para o mercado de trabalho, obtendo formação em serviço e adquirindo uma visão diferente quanto a carreira e a escolha profissional. 4.000 jovens semestralmente.
1.25. Implementação do Centro de Referência do Artesanato do Cariri 718.804,00 Dinamizar o Centro de Referência de Artesanato do Cariri, transformando-o em espaço de capacitação e comercialização do artesanato caririense, com vistas a valorização da identidade cultural local e integração da atividade artesanal à cadeia produtiva do turismo e da cultura e, assim, promover a ampliação das oportunidades de trabalho e geração de renda para os artesãos da região. 5.400 artesãos individuais, de grupos produtivos e de entidades artesanais da região.
1.26. Programa de Atenção Integral às Famílias (Co-Financiamento CRAS) 3.303.450,00 Apoiar técnica e financeiramente os municípios na oferta de serviços e ações às famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania através dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Famílias em situação de vulnerabilidade referenciadas nos CRAS.
1.27. Construção e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência 4.788.000,00 Construir e equipar o Centro de Profissionalização Inlcusiva para pessoas com deficiência visando profissionalizar pessoas com deficiência para inclusão no mercado de trabalho. 1.200 pessoas com deficiência anualmente.
1.28. Passando a Limpo Beira-Mar 296.409,49 Melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social, que circulam na Av. Beira Mar, por meio da realização de ações sócioeducativas, profissionalizantes, visando a inclusão na família, sociedade e mercado de trabalho. 50 crianças e adolescentes.
1.29. Garantindo a Acessibilidade 1.447.853,00 Prestar assistência emergencial a pessoas em situação de pobreza, com dificuldade de acessibilidade, com vistas a melhoria da qualidade de vida e inclusão econômica e social através da concessão de equipamentos que possibilitem a superação dos problemas de saúde. 4.997 pessoas com dificuldade de acessibilidade.
1.30. Construção, Reforma e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo dos Idosos 5.183.317,58 Constuir, reformar e reequipar o abrigo dos idosos. 137 idosos em situação de abandono.
1.31. Inclusão Social e Produtiva das Famílias Cearenses Cadastras no Cadúnico 1.163.075,00 Promover a inclusão social e produtiva de famílias cadastradas no cadúnico, através do desenvolvimento de cadeias produtivas, envolvendo a organização da produção, a inovação de processos e produtos agroindustriais, a capacitação associativa, tecnológica e gerencial, de modo a torná-las mais rentáveis, competitivas e com maior capacidade de geração de trabalho e renda. Famílias cadastrados no cadúnico.
Sub - Total 72.770.272,37

2. Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE


2.1 Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos para a Melhoria do Ensino Fundamental e Médio 5.669.505,24 Formar professores para o ensino fundamental e médio, de escolas públicas, nas áreas de português, matemática e ciência (licenciatura), e proporcionar aos egressos do ensino médio das escolas públicas dos municípios de menor IDM o acesso a universidade, d Professores e egressos do ensino médio em cursos do ensino superior
2.2. Centro Digital do Ceará 612.000,00 Disseminar conhecimentos e habilidades no domínio das tecnologias da informação, em hardware e software aberto, em associação com o estímulo à profissionalização, à melhoria educacional e ao negócio em informática, como forma de apoio ao trabalho e ao emp Jovens e adultos dos municípios com menor IDM
Sub - Total 6.281.505,24

3. Secretaria das Cidades - SCIDADES


3.1 Plano Setorial de Combate à Pobreza (Habitação e Estruturação Urbana) Unidades Habitacionais e Kits Sanitários 46.383.554,04 Combater a pobreza, estimulando o desenvolvimento local e a inclusão social de famílias carentes, proporcionando melhoria da qualidade de vida das populações assistidas, através da oferta de habitação digna e de infra-estrutura básica e das condições nece Famílias carentes, aglutinadas em torno de associações comunitárias legalmente constituídas e que atendam aos critérios de acessibilidade e de seletividade estabelecidos, com prioridade para aquelas ocupante de áreas de risco e ou preservação ambiental.
3.2.Saneamento Ambiental do Ceará-Atendimento com Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Municípios com Menores IDM(Projeto Alvorada) 5.005.083,24 Ampliar o atendimento com sistemas públicos de abastecimento de água, sistemas públicos e soluções individuais para a disposição de esgotos dos municípios mais pobres que apresentaram os menores índices de desenvolvimento municipal. 22 municípios com sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário.
3.3.Inserção Produtiva APL'S 2.157.248,46 Apoiar técnica e financeiramente, a projetos produtivos (núcleos ou arranjos produtivos locais) no Estado do Ceará, com exceção da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF 44 APL's de todo o Estado
3.4.Saneamento Rural(KFW) 8.338.475,50 Implantar sistemas de abastecimento d'água e esgoto. Aracati, Piquet Carneiro, Jaguaruana, Russas, Canindé, Boa Viagem, Madalena, Banabuiu e Senador Pompeu
3.5.Construção de Fogões de Eficiência Energética 4.920.750,00 Construir fogões com eficiência energética, com o desenvolvimento de ações para melhorar a saúde de famílias na zona rural. O projeto que se pretende desenvolver, visa melhorar a saúde das famílias favorecidas no programa, possibilitando a redução municípios selecionados a partir de demanda de prefeituras ou de entidades comunitárias.
3.6. Premio Ceará Vida Melhor 107.054,38 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub - Total 66.912.165,62

4. Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA


4.1 Programa Agente Rural 11.000.000,00 Fortalecer a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas áreas de produção, com vistas à promoção do desenvolvimento rural sustentável dos municípios cearenses e a conseqüente melhoria das condições de vida dos produtores rurais e suas famílias. Produtores rurais de base familiar
4.2. Distribuição de Sementes Fiscalizadas 16.087.650,00 Adquirir e distribuir aos agricultores de base familiar, sementes certificadas / fiscalizadas de elevado potencial genético. Promover ações diretas e indiretas de apoio à produção e comercialização, em áreas de sequeiro e irrigadas, promovendo o desenvolvimento rural. 116.780 agricultores de base familiar, integrante de assentamentos rurais, associações comunitárias, cooperativas agrícolas e produtores individuais.
4.3. Aquisição e Distribuição de leite 6.088.000,00 Promover o desenvolvimento do setor de produção de leite, gerando mais trabalho e renda no campo, proporcionando aos pequenos e médios produtores de leite: trabalho, produção e comercialização garantidos o ano inteiro. Combate a desnutrição de crianças e adolescentes. gestantes e crianças de 6 meses a 6 anos de idade que apresentem desnutrição/agricultores familiares
4.4. Práticas Agrícolas de Convivência com o Semi-Árido Cearense 1.000.000,00 Desenvolver ações junto às comunidades rurais de agricultores (as) de base familiar, fomentando o uso e adoção de tecnologias apropriadas ou de convivência com as adversidades impostas pelo clima semi-árido, a partir de modelos de explorações menos agressivas. 10.963 pequenos agricultores familiares integrantes de assentamentos rurais, associações comunitárias e cooperativas agrícolas.
4.5 Seguro Safra 9.900.000,00 Propiciar condições sustentáveis para o aumento da capacidade produtiva, com conseqüente geração de emprego e renda, implementando uma rede de serviços de apoio à produção agropecuária, priorizando grupos de produtores organizados nos 18 Agropólos do Estado do Ceará. Pequenos e médios produtores que tiveram suas safras perdidas com estiagens, cuja renda familiar mensal seja de até 1,5 salário mínimo, além de cultivarem em áreas não irrigadas.
4.6 Programa Biodiesel do Ceará 12.850.000,00 Incentivo a produção de mamona e girassol para produção de Biodiesel. Produtores rurais de base familiar
4.7.Construção de Cisternas 1.083.978,46 Contribuir para que as famílias e comunidades do semi-árido nordestino possam melhorar suas condições de vida e solucionar o problema da água para o consumo humano, por meio da construção de cisternas, bem como fomentar a formação e a capacitação para a construção das cisternas. Famílias carentes, obrigatoriamente de baixa renda que sofrem de falta d'água ou meio suficientemente adequado para armazená-lo, com problemas de abastecimento para o plantio e consumo humano.
4.8. Construção de habitações Rurais nos Assentamentos 1.935.000,00 Construir habitações nos assentamentos rurais do Estado. Famílias beneficiárias do programa nacional de crédito fundiário, indicadas pelos movimentos sindicais e sociais.
4.9.Construção de Sistemas de Abastecimento de água - Projeto São José/Funasa 4.545.015,20 Construir 227 sistemas de abastecimento rural de água do Plano de Ações de Convivência com a Seca em convênio com a FUNASA. 19.284 famílias
4.10. Aquisição de Tratores e Implementos - São José 3.874.000,00 Adquirir 38 tratores e implementos. 15 municípios e 2.308 famílias.
4.11. Fortalecimento da ATER nos territórios rurais do Estado do Ceará 4.950.000,00 Fortalecer as ações de assistência técnica e extensão rural no Estado do Ceará, através da supervisão, orientação e assistência aos agentes rurais e agricultores familiares, proporcionando maior eficiência, eficácia e efetividade na implementação de projetos da agricultura familiar. 73.400 agricultores familiares.
4.12. Prêmio Ceará Vida Melhor 40.007,48 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub - Total 73.353.651,14

5. Secretaria da Educação Básica – SEDUC


5.1 E-Jovem 5.398.885,00 Oferecer estrutura que oportunize a inserção do jovem carente, aluno do ensino médio e egresso da rede estadual de ensino, no mercado de trabalho por meio da capacitação e formação em tecnologia da informação, empreendedorismo e cooperativismo. 5.000 alunos ou egressos do 3.º ano do ensino médio.
5.2. Prêmio Ceará Vida Melhor 37.254,98 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub-Total 5.436.139,98

6. Secretaria da Cultura - SECULT


6.1.Agentes de Leitura do Ceará 2.019.564,00 Democratizar o acesso ao livro e à leitura, através da atuação de 175 agentes de leitura, junto às famílias de 15 municípios com os menores IDM Crianças, jovens, adultos e idosos das comunidades com baixo IDH.
6.2.Centro Cultural Bom Jardim 495.840,00 Disponibilizar um espaço de convivência comunitária (lazer e entretenimento) à população da região do Grande Bom Jardim. Moradores do Grande Bom Jardim e entorno
6.3.Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho 355.299,79 Promover atividades de valorização, qualificação profissional e difusão do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará para jovens de baixa renda, como ação estratégica de inclusão social, somando esforços junto às setoriais de governo e demais parceiros da so Jovens de 18 a 24 anos regularmente matriculados na rede pública de ensino, com habilidades artísticas, com renda per capta inferior a ½ salário mínimo e preferencialmente residente das áreas de risco da região metropolitana e cariri cearense, e professor
6.4. Prêmio Ceará Vida Melhor 37.569,12 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub-Total 2.908.272,91

7. Secretaria do Esporte - SESPORTE


7.1. Bolsa Esporte 2.209.743,90 Estimular a iniciação à atividade esportiva a crianças, jovens e adultos de segmentos sociais diferenciados e de modalidades diversas, proporcionando a estes, uma melhor qualidade de vida, através da concessão de bolsas para manutenção de sua atividade es 900 pessoas que pertencem às populações vulneráveis que se situam abaixo da linha da pobreza
7.2. Segundo Tempo Estadual 3.000.785,00 Proporcionar à prática da atividade esportiva através da massificação do esporte como meio de inclusão social, beneficiando crianças e adolescentes carentes em situação de risco pessoal e social, fortalecendo as competências familiares e estimulando a esc Jovens na faixa etária de 07 a 17 anos. Implantação de 283 núcleos de esportes, sendo 183 no interior e 50 em Fortaleza.
7.3. Reforma e Construção de Quadras Esportivas 1.152.368,65 Ampliar e reformar os parques esportivos existentes no Estado do Ceará, com vistas a facilitar o acesso da população cearense aos equipamentos e atividades esportivas. Ampliação e reforma de quadras esportivas.
7.4.Viva Mais 614.641,83 Desenvolver atividades esportivas e culturais de forma participativa combatendo e prevenindo a criminalidade, integrando os jovens às suas famílias e contribuindo assim para a formação da sua cidadania. Jovens de Fortaleza e Maracanaú.
Sub - Total 6.977.539,38

9. Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG


9.1. Prêmio Ceará Vida Melhor 2.529.920,40 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda. Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub - Total 2.529.920,40

10. Secretaria da Saúde - SESA


10.1.Prêmio Ceará Vida Melhor 86.685,38 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub - Total 86.685,38

11. Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA


11.1.Prêmio Ceará Vida Melhor 69.942,73 Incentivar os Municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) a perseguirem maiores avanços nos indicadores sociais, saúde, educação e renda Parte da população carentes dos municípios agraciados com a premiação
Sub - Total 69.942,73

TOTAL GERAL 237.326.095,15





 

Agenda - Março 2010

Março
SeTeQuQuSeSaDo
1234567
891011121314
15161718192021
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