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Seplag participa do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Sex, 01 de Dezembro de 2017 12:59

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Objetivo é contribuir para diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes por meio do combate à pobreza

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) assumiu, neste mês de novembro, assento na composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca) - órgão colegiado que tem como missão deliberar sobre ações relativas aos direitos de crianças e adolescentes, em todos os níveis.

A Seplag será representada pelos servidores José de Freitas Júnior (Titular), e Valberg Cavalcante (Suplente) - ambos técnicos de carreira e analistas de gestão pública lotados na Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social (Ccopi). Eles cumprirão mandato de dois anos.

Dentre as atribuições previstas em Lei e Regimento do Conselho, destacam-se a competência do Cedca para acompanhar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento estadual voltados para políticas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com o secretário Maia Júnior, da Seplag, o governo está finalizando, ainda no mês de dezembro, um amplo programa de combate à pobreza que tem como foco principal a atenção prioritária de crianças de zero a seis anos de idade e jovens entre 15 e 22 anos.

"São faixas etárias que merecem atenção especial. As crianças porque precisam de suporte e acompanhamento constantes; e os jovens para que não tenham necessidade de abandonar os estudos precocemente para buscar uma fonte de renda ", explica o secretário Maia Júnior.

Na estrutura orgânica do Colegiado constam comissões permanentes responsáveis por analisar, emitir pareceres e encaminhar sugestões à plenária, para fins de apreciação e deliberação do referido órgão: Políticas Básicas, Garantia de Direitos, Comunicação, Orçamento e Fundo, e Ética.

O compromisso de bem representar a Seplag, aliado ao comprometimento institucional, firmado com a posse, em prol das crianças e adolescentes cearenses, são balizas estimuladoras ao cumprimento do mandato”, observa o novo conselheiro Freitas Júnior.

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O Curso teve a participação de 29 servidores de Secretarias de Estado e Vinculadas.

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Seplag participa do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Objetivo é contribuir para diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes por meio do combate à pobreza

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O CCPIS alcançou bom desempenho na execução financeira de janeiro à outubro de 2017

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